G3 - Histórico da União Européia

O século XX foi tragicamente marcado pela ascensão e posteriormente pela queda das ideologias totalitárias. Já no terceiro milénio, a união voluntária dos povos europeus continua a ser o único grande esforço colectivo inspirado por um ideal que consiste em superar os conflitos do passado e em preparar o futuro conjuntamente. Afirma-se atualmente como a única resposta credível face aos riscos e às oportunidades criados pela globalização crescente da economia mundial.

Como qualquer história, a da União Européia teve os seus momentos fortes e as suas datas simbólicas. Dentre elas:

9 De Maio de 1950: nasceu a Europa

Na Primavera de 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra-fria faz pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos após o termo da Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estão longe da reconciliação.

25 De Março de 1957: a Comunidade Econômica Européia

O plano Schuman tinha dado origem a uma Comunidade especializada em dois domínios decisivos, mas limitados: o carvão e o aço. Sob a pressão da Guerra-fria, foram tomadas iniciativas nos domínios da defesa e da união política, mas a opinião pública não estava ainda preparada para as aceitar. Os seis Estados-membros da CECA escolheram portanto uma nova área de integração no domínio econômico: a criação de um mercado único.

1 De Janeiro de 1973: primeiro alargamento da Comunidade Européia

A União Européia encontra-se aberta a todos os países europeus que a ela pretendem aderir e que respeitem os compromissos assumidos nos Tratados da fundação e subscrevem os mesmos objetivos fundamentais. Existem duas condições que determinam a aceitação de uma candidatura à adesão: a localização no continente europeu e a prática de todos os procedimentos democráticos que caracterizam o Estado de direito.

17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Ato Único Europeu

O objetivo do Tratado de Roma de criar um mercado comum havia sido parcialmente realizado nos anos sessenta, graças à supressão dos direitos aduaneiros internos e das restrições quantitativas às trocas comerciais. Mas os autores do Tratado haviam subestimado todo um conjunto de outros obstáculos às trocas comerciais, obstáculos sofisticados e camuflados sob a forma de regulamentações diversas, que constituíam barreiras freqüentemente intransponíveis.

1 De Novembro de 1993: a União Européia

Ao entrar em vigor, em 1 de Novembro de 1993, o Tratado da União Européia, assinado em 7 de Fevereiro de 1992 em Maastrich, confere uma nova dimensão à construção européia. A Comunidade Européia (o Tratado de Maastrich substituiu o nome Comunidade Econômica Européia), fundamentalmente econômica nas suas aspirações e no seu teor, passa estar integrada na União Européia baseada, doravante em três pilares.

                                                        Tratados

A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em 4 Tratados: O Tratado da União Européia e os três Tratados que anteriormente haviam instituído as três diferentes Comunidades.

1. Em Paris, a 18 de Abril de 1951, foi assinado o tratado que institui a comunidade européia do carvão e do aço (habitualmente designado por Tratado CECA). Este tratado caducou em 2001, dado que havia sido assinado por um período de 50 anos.

2. Em Roma, a 25 de Março de 1957, foram assinados os tratados que instituem a comunidade econômica européia (habitualmente designado por Tratado CEE ou por Tratado de Roma);

3. O tratado que institui a comunidade européia da energia atômica (habitualmente designado por Tratado EURATOM).

4. Em Maastrich, a 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o tratado que institui a união européia (habitualmente designado por Tratado da União Européia TUE ou por Tratado de Maastricht).